Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Urbanístico:
- Confecção de Pareceres
(Poder Público, Empresas e Pessoas Físicas)
- Acompanhamento e Orientação em Processos de Licenciamento Urbanístico
- Defesas e Recursos em Processos Judiciais e Administrativo
- Diagnóstico, Análise Jurídica e Elaboração de Minuta de Lei na Formulação e Revisão de Planos e Projetos Urbanísticos
(Plano Diretor, Plano de Mobilidade, Plano de Proteção Histórico-Cultural; Operações Urbanas; Planos de Centralidades; REURB; Zonas Especiais e Industriais; Sandbox)
- Serviços de elaboração e de alteração de minutas de normas urbanísticas
(Plano Diretor, Lei de Parcelamento do Solo, REURB, Código de Posturas)
- Loteamentos, Condomínios Urbanísticos e Parcelamento do Solo
(Revisão de Normas; Projetos Estruturados; Acompanhamento de Processos e Recursos Administrativos)
- Compliance Urbanístico
(Due diligence, levantamento, revisão e autlização de documentação imobiliária e urbanística)
- Estruturação jurídica dos Instrumentos Urbanísticos
(Outorga Onerosa; Transferência do Direito de Construir; Preempção; Direito de Superfície; Consórcio Imobiliário; Concessão Urbanística; Operações Urbanas, Zoneamento)
- Implantação de Simplificação Administrativa em Municípios
(Revisão de Normas e Procedimentos de Licenciamento Urbanístico e adequação das Normas e Processos à Lei de Liberdade Econômica e a LINDB)
- Desapropriação
(Orientação e acompanhamento em processos administrativos e judiciais; Formulação de Normas e Regulamentos)
- Atuação e acompanhamento de Audiências Públicas