Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Ambiental:
- Confecção de Pareceres
(Poder Público, Empresas e Pessoas Físicas)
- Acompanhamento e Orientação em Processos de Licenciamento Ambiental e EIA/RIMA
- Defesas e Recursos em Processos Judiciais e Administrativos
- Diagnóstico, Análise Jurídica e Elaboração de Minuta de Lei na Formulação e Revisão de Planos Ambientais
(Plano de Saneamento, Plano de Resíduos Sólidos, Plano de Mata Atlântica, Diagnóstico Socioambiental (DSA), Estudo Técnico Socioambiental (ETSA), Plano de Meio Ambiente)
- Serviços de elaboração e de alteração de minutas para normas ambientais
- Compliance Ambiental
(Due diligence, levantamento, revisão e autlização de documentação ambiental)
- Implantação de Simplificação Administrativa em Municípios
(Revisão de Normas e Procedimentos de Licenciamento Ambiental e adequação das Normas e Processos à Lei de Liberdade Econômica e a LINDB)
- Atuação e acompanhamento de Audiências Públicas